Interpretação e integraçãeste da legislaçãeste tributária. Lançamento. Empréstimo Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinçãeste do crédito tributário. Decadência. Prescriçãeste. Garantias e privilfoigios do crédito tributário. Administraçãeste tributária. Perfil constitucional Destes impostos.Cr… Read More


“A UBAA exprime a necessidade de oxigenação, democratização e renovaçãeste dos operadores do direito ambiental – e poderá resgatar este espírito democrático, ultimamente em baixa nos corredores da jusburocracia especializada…” Antonio Fernando Pinheiro PedroPagamento de imposto Unificado: pagamento de somente uma guia por imposto, … Read More


A Fiesp e a Ciesp informaram que vão recorrer. "Este mandado do segurança não pretende discutir a legitimidade por cré especialmenteditos a compensar, mas o direito por quitar ESTES dfoibitos por estimativas de IRPJ e CSLL por meio de compensaçãeste", afirma o diretor jurídico Helcio Honda.Contras: Muita demanda de manejorefregatráfego, ca… Read More


Contras: Existe poupa hipotese de efetivação porém a cobrança é absurda, Colossal demanda do trabalho. O qual Muito mais me incomodou foi de que é esperado de que você estenda as horas por trabalho, mesmo que você tenha cumprido tua demanda de manejorefregatráfego.Advogado da equipe trabalhista do Emprego Bichara e Motta desde 2013, atuan… Read More


Este Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervençãeste da Previc desde outubro do ano passado.Há pelo menos oito ações diretas de inconstitucionalidade A respeito de o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), de que ainda nãeste se pronunciou.– Constarão no certificado as seguintes info… Read More