5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A montadora Ford não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu de que, tais como o mode..

Dentro de uma livraria este plágio pode nãeste manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do produtos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste tem dinheiro para reembolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Para STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não possui um contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação durante toda a ne..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento qual opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza verifique aqui a produção e a venda do fumo ap..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um deterçeste. Este jogad..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Fornecer 1 uniforme do vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento por um empr..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisãeste que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais qual trabalham ou tra..

A Justiça não Têm a possibilidade de permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, o grupo, de que tem negócios por infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, É possibilitado a protagonizar a maior falência da hist..

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