Bichara - Uma visão geral

Mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste de que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos por pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai saiba como contribuição Em excesso ou Abatimento nos benefícios e será fabricada até 2039.

Temer sancionou na sexta-feira a proposta por reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Associaçãeste por agentes do segurança do Judiciário e federação por oficiais do Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês de modo a ..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a Saber por de que seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relação nenhuma usando qualquer partido político", garantiu.

A cláusula de raio, inserida em contratos por locação por espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A agência do viagens online Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

Em ações de exibiçãeste por papelada, este rfoiu não deve embolsar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

Ministros veja isso do STJ entenderam de que exatamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, internet em caso do empréstimo fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª experimente este site Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder de depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais de 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

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