Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por sua renda para o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça por São Paulo suspendeu decisãeste de que deter..

1 dos pontos mais controversos está na incidência do imposto sobre valores relativos a planos de previdência complementar. Pelo caso por morte do titular, o beneficiário deterá qual pagar a taxa quando arrecadar este dinheiro.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por reembolsar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

A Prefeitura de Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas de crfoidi..

Em caso por readmissão, é firmado 1 novo contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior não Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento por horas extras por diferença por jornada a um..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevençãeste (compliance) que, em quaisquer casos, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de cré especialmenteditos de Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos com suspensão, isençãeste, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, o qual in..

Este Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

A Check This Out Advocacia-Geral da Uniãeste começou a executar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O ano de 2016 começou usando uma mudança importante para o Nicho do advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, de que foi bem-vista por e..

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