Os Postalis Bichara Diaries

Para juiz, prescrição penal não É possibilitado a mitigar liberdade por expressão. Além disso, inexiste direito por reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a hipotese de imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo 1 "debate permanente com 1 sexto juiz": "Este advogado é amplamente ilustre, demasiado estimado, mas não existe o presente Genero do debate.

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa utilizando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

O TRF-2 entendeu de que o filme não Pode vir a se confundir usando uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" de que ela passou um ser associado d..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo pela..

A autora por 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a recompensar multa de R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca ter contratado ESTES serviçESTES da empresa.

Agências de rating deram notas boas a empresas investigadas pela PF Até 2013, a regulação exigia a avaliaçãeste por uma agência por rating para este investimento das fundações em títulos por renda fixa

De modo a clique para ler mais STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que não tem 1 contrato formal utilizando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relaçãeste em toda a ne..

Os quatro FIDCs foram constituídos pelo fim por 2016 utilizando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

O arrolamento por bens de espie esses caras contribuintes pode ser cancelado mesmo qual ainda existam débitos pendentes com o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas de que alegam descumprimento de deci..

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestãeste por juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Brasileiro por Resíduos Apenaslidos Homepage e este Tratado Setorial do Embalagens".

Antes, este Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança por súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique cá)

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