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Este texto dispõe que os psicólogos nãeste exercerãeste qualquer proceder qual favoreça a discriminação ou preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis. (Clique aqui)

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste possui 1 contrato formal utilizando outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação em toda a ne..

(...) Em suma: voltar atrás nessa maté especialmenteria traz pouco benefício para a Justiça e grande incentivo à continuidade Destes esquemas do corrupção, já de que a redução do perigo do ser punido preservará a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboração usando a Justiça. Em vez de incentivar empreendedores honestos, este sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se de que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensão.

Após meses de votação espontânea, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) selecionou os 12 tributaristas Ainda mais lembrados por tua contribuiçãeste ao Direito Tributário brasileiro. ESTES nomes estão disponíveis de modo a nova votação, que pretende eleger este “Tributarista do Destaque por 2011 e 2012”.

As empresas pretendem tomar alterações nos contratos do produção com base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua própria assessoria, Kassab negou que tenha Correto este nome do advogado para a superintendência que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso sobre este marco inicial de alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva de natural imóvel rural, em situação por partilha de herança, fixando-o a partir da citaçãeste na ação do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra o marco temporal é a data da citaçãeste para a proceder de arbitramento do alugueis ou de indenização, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposição dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Utilizando isso, este presidente Michel Temer também mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera por a Câmara votar a primeira das denúncias por corrupção oferecidas através Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por este site usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se pode aplicar multa de 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista para quem deixar por embolsar o que deve na fase por liquidaçãeste do sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O advogado é especialista em Obter mais informações tributação na indústria por petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos 2 anos em função gerencial

Já nos contratos do prestação de serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigação de retenção do imposto através contratante.

A elevado troca de informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este perigo por autuação das companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. navegue até este site A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

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