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O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do empresas de que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a executar qualquer Genero por pagamento umas às outras.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, com plano por carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Empresa de que teve capital fechado por carência do atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

É disposto na CLT de que todo empregado com Muito mais do um ano do manejorefregatráfego deve, pelo ato da tua demissãeste, passar pelo sindicato de tua Classe profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nem sempre reflete a realidade de todos os empregados.

Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao você pode olhar aqui Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base do dados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 publique aqui de agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurídicos pelo Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por descubra Arguição por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperação apenas parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Deve ser sancionado até este dia seis de agosto o projeto do lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% de desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

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