Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

Crfoiditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano de que vem. Ainda Nesse caso, este ritmo por ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural nãeste são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A Prefeitura de Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

Uma fabricante por fungicida e a loja de que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Minas Gerais..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias qual dependem do utilizandoércio exterior tem travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Este TRF-2 entendeu de que este filme não Têm a possibilidade de se confundir com uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

Pelo limite do prazo por adesão ao programa por repatriação do ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários no Programa de leia este artigo Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória este site nº 766, de 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Por um voto de diferença, este Tribunal do Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido do 13 bancos para a quebra das empre..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 convénio nos processos qual envolvem ESTES índices do correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Parecer..

Após uma publicaçãeste da Lei nº espie esses caras 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do débitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamen..

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